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Brexit: Quais são as consequências para o programa au pair?

por Elena na Apr 26, 2020
Brexit: Quais são as consequências para o programa au pair?
Mesmo que não acompanhe as notícias constantemente, talvez tenha reparado que a Europa e o Reino Unido estão a atravessar um período difícil neste momento: O Brexit aconteceu em 1 de Fevereiro de 2020. Por conseguinte, o Reino Unido e a União Europeia estão actualmente a discutir os termos desta separação. Ainda está tudo no ar e, até ambos chegarem a uma decisão, não teremos qualquer informação específica sobre o que isto significa para o programa Au Pair. O que já sabemos é que a fase de transição será até 31 de Dezembro de 2020. Após esta data, a situação dos vistos poderá mudar drasticamente.

Será que as Au Pairs da UE poderão continuar a viajar para o Reino Unido sem visto? Será que as regras mudarão também para as Au Pairs vindas de fora da União Europeia? Vamos tentar descobrir quais poderiam ser as consequências de sair do Reino Unido da UE!

O que é o Brexit?

Se não faz ideia do que significa, ou se tem dificuldade em compreender o que significa Brexit, tentaremos explicar-lhe sucintamente. O termo "Brexit" significa "saída britânica", que é a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, tomada por referendo em 23 de Junho de 2016. Desde então, a Europa e o Reino Unido têm vindo a trabalhar num acordo que irá determinar qual será a relação entre ambos depois de o Reino Unido deixar definitivamente a UE.

Quais serão as consequências do Brexit?

Como devem saber, a partir de 1 de Fevereiro, o Reino Unido já não faz parte da UE. No entanto, a fase de transição só terminará no final do ano. Isto significa que, até ao final de 2020, nada vai mudar para as Au Pairs e para as famílias de acolhimento.
 
Se a Au Pair planeia chegar antes de 31 de Dezembro de 2020, poderá considerar a possibilidade de se candidatar ao Pre-settled status. A candidatura, se aprovada, permitirá à Au Pair obter o Settled Status e permanecer no Reino Unido para além de 30 de Junho de 2021. Se a Au Pair não solicitar o Pre-settled status, pode permanecer no Reino Unido até 30 de Junho de 2021.
 
Em 2021, a situação dos vistos poderá alterar-se em função do acordo em que o Reino Unido e a UE estão actualmente a trabalhar.
Ainda ninguém tem 100% de certeza, mas o Brexit irá certamente trazer mudanças na relação entre os países da UE e o Reino Unido. Uma destas alterações diz respeito à liberdade de circulação, que está estritamente relacionada com o programa Au Pair. Na verdade, o Reino Unido sempre foi um dos principais destinos das Au Pairs em todo o mundo, mas especialmente da Europa. O facto de as Au Pairs europeias poderem viajar e passar a sua estadia no Reino Unido sem um visto foi um factor importante para tornar este país tão popular.

Mas agora, como as leis podem mudar ligeiramente, as Au Pairs europeias terão de ter em conta que pode não ser tão fácil viajar para o Reino Unido e ficar para as suas Au Pairs. As condições variarão consoante ambas as partes tenham ou não um acordo. É muito provável que este acordo venha a facilitar todas as relações, incluindo as relacionadas com viagens. Mas é importante estar preparado para a possibilidade de uma situação em que não se chegue a acordo.

Como o governo não publicou qualquer informação específica sobre o programa Au Pair, compilámos alguns cenários possíveis que poderiam ocorrer:
  • sem visto: esta é a opção mais optimista e acontecerá provavelmente no caso de um acordo.
  • visto especial para as Au Pairs: alguns países, como a Alemanha, já têm um tipo especial de visto específico para as Au Pairs provenientes de países não-UE. Isto permite-lhes passar algum tempo no país de acolhimento a participar num intercâmbio cultural enquanto ganham dinheiro legalmente.
  • Visto de estudante: Neste momento, as Au Pairs não pertencentes à UE devem solicitar um visto de estudante de nível 4 para entrar no Reino Unido. Esta poderia também tornar-se uma opção para os cidadãos da UE que queiram participar no programa Au Pair no Reino Unido.
  • working holiday: este outro tipo de visto já é utilizado por muitos países, como por exemplo a Austrália e o Canadá. Permite aos jovens viajar para esses países e dá-lhes a possibilidade de trabalhar e ganhar algum dinheiro
  • licença normal de trabalho: embora isto pareça muito improvável, é possível que o programa Au Pair não seja considerado um intercâmbio cultural. Se for este o caso, poderá ter de solicitar uma autorização normal de trabalho para poder participar no programa no Reino Unido.
  • Youth Mobility Scheme - Tier 5: uma opção possível para futuras Au Pairs candidatas ao Reino Unido, se o actual regime for alargado também aos países da UE. Por favor note que esta opção ainda não foi aprovada.

Tal como foi referido pela BAPAA (British Au Pair Agency Association), esta última opção limitará consideravelmente a aplicabilidade do programa Au Pair, devido ao número máximo de candidatos que se podem candidatar e aos requisitos gerais que têm de ser demonstrados, tais como o mínimo de poupanças. É por isso que a AuPair.com optou por promover a iniciativa #SaveAuPairs. Save Au Pairs propôs uma petição pública exigindo ao governo do Reino Unido que levante o limite máximo de pedidos e ajuste os requisitos para o visto de nível 5. Assine a petição se concordar com as propostas e se quiser garantir a todas as futuras Au Pairs e Famílias de Acolhimento uma estadia tranquila no Reino Unido!

Para além de viajar para lá, é importante compreender que o Brexit também pode ter impacto nos seguros. É provável que as Au Pairs tenham de subscrever seguros privados, seguros de saúde, seguros de responsabilidade civil, etc.
Lembrem-se de que tudo ainda é incerto. Tudo se tornará mais claro quando a separação tiver lugar e os governos emitirem regulamentos oficiais. Por enquanto, só podemos tentar compreender as possíveis consequências e preparar-nos para mudanças futuras!
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