Neste artigo, reunimos as informações mais importantes sobre
o contrato e o seguro Au Pair na Dinamarca.
A legislação dinamarquesa estabelece termos bem definidos de cooperação entre a Au Pair e a Família Anfitriã. Não hesite em consultar também o site oficial das autoridades dinamarquesas de imigração.
O contrato de Au Pair
A Au Pair e a Família Anfitriã devem assinar o contrato desenvolvido pela Agência Dinamarquesa de Recrutamento e Integração Internacional. É parte do formulário de inscrição que o participante precisa preencher ao preencher a inscrição.
Todas as informações presentes no contrato precisam ser compatíveis com os requerimentos oficiais do
programa na Dinamarca, se não forem, o participante não receberá a
permissão de residência. A Permissão de residência
permite que a Au Pair fique na Dinamarca por até 24 meses, mas não mais do que a duração do contrato. A permissão também expira quando o filho mais novo da Família Anfitriã que ainda mora com eles fizer 18 anos.
Ambas as partes precisam respeitar o contrato, com algumas exceções:
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A Família quer pagar uma mesada mais alta do que o mínimo que consta no contrato.
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Se a Família não tiver de cobrir as despesas da viagem, e este item também não consta no contrato, mas ela mesmo assim quiser pagar.
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A Família quer conceder à Au Pair mais do que um quarto.
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O plano de serviço mudar durante a estadia, mesmo assim preencher os requisitos do programa.
Rescisão do contrato
A Au Pair podem cancelar o contrato com 2 semanas de aviso prévio. A Família Anfitriã deve cancelar o contrato com pelo menos um mês de aviso prévio.
Se a Au Pair trabalhar durante o período de aviso prévio, a Família Anfitriã deve respeitar os requerimentos do programa e prover as
acomodações, refeições completas e mesada.
Se a participante não trabalhar durante este período, a Família Anfitriã ainda deve pagar a mesada.
Ambas as partes podem cancelar o contrato com efeitos imediatos em caso de violação séria do contrato ou alguma circunstância séria. Você encontra o modelo de contrato no
New in Denmark website.
Seguro saúde da Au Pair
A Família na Dinamarca deve providenciar três seguros para a Au Pair:
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Contra lesões industriais
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Contra danos pessoais fora do trabalho
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Cobrir o transporte para o país de origem da Au Pair em caso de morte, doença grave ou ferimento do participante
É muito importante ter isso em mente, caso contrário a Família Anfitriã poderia receber um período de dois anos de pena pelo abuso desta exigência.
Seguro saúde
A Au Pair precisa se registrar como residente no endereço da Família Anfitriã o mais tardar 5 dias após a chegada à casa da família. Ele pode se registrar no Centro de Atendimento ao Cidadão local, o chamado Borgerservice. O participante receberá um número de CPR e o cartão de saúde como prova de que o Seguro Nacional de Saúde dinamarquês irá cobri-lo.
Qualquer mudança, por exemplo, mudança de endereço, deve ser comunicada também ao Centro de Atendimento ao Cidadão local. Se a Au Pair deixar o país ou a família, o participante terá que se apresentar pessoalmente ao Centro de Atendimento ao Cidadão. A família anfitriã tem que informar a Agência Dinamarquesa de Recrutamento e Integração Internacional.
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